A importância da devida diligência em direitos humanos contra o desmatamento

As florestas desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico e na manutenção da vida em nosso planeta. No entanto, nas últimas décadas, o mundo tem testemunhado o aumento do desmatamento, que é uma das principais causas das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade global.

O principal impulsionador do desmatamento é a expansão agrícola, resultando em uma perda anual de aproximadamente 10 milhões de hectares de floresta. A agricultura comercial em larga escala, particularmente na forma de pecuária e cultivo de soja e óleo de palma, foi responsável por 40% do desmatamento tropical no período de 2000 a 2010 (de acordo com a FAO, 2020).

Neste contexto, é fundamental reconhecer que o desmatamento pode levar a abusos dos direitos humanos. A devida diligência em direitos humanos incentiva e exige que empresas e governos previnam, mitiguem e enfrentem esses abusos, ao mesmo tempo que promovem práticas sustentáveis e responsáveis em relação às florestas e ao uso da terra. Reconhecer e abordar essa conexão é essencial para proteger tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades afetadas.

O desmatamento e a diligência em direitos humanos estão intimamente ligados, principalmente por meio de seu impacto em comunidades indígenas e locais, direitos trabalhistas e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A devida diligência em direitos humanos obriga empresas e governos a considerar e mitigar esses impactos, garantindo transparência, participação e remediação para as comunidades afetadas, ao mesmo tempo que reconhece a ligação ambiental e de direitos humanos nas atividades relacionadas ao desmatamento.

E na América Latina?

Quarenta e nove por cento da área total da América Latina e do Caribe é coberta por florestas, representando aproximadamente 22% da área florestal mundial. Entre 2010 e 2020, a América do Sul perdeu em média 2,6 milhões de hectares de floresta por ano (FAO).

As três maiores florestas da América Latina são a Floresta Amazônica, abrangendo principalmente Brasil, Colômbia, Peru e Venezuela; a Mata Atlântica, predominantemente encontrada no Brasil, e a Floresta Temperada, localizada principalmente no Chile.

Esses vastos ecossistemas florestais têm uma importância ecológica imensa, contribuindo significativamente para a biodiversidade global e para a regulação do clima. A falta de instituições robustas para garantir os direitos à terra frequentemente leva a conflitos locais, colocando a maioria dos países em alto risco de desmatamento e violações de direitos humanos.

A produção de carne através da pecuária é o maior impulsionador do desmatamento na região. O WWF estima que a pecuária é responsável por aproximadamente 65% a 70% do desmatamento total na América Latina e quase 80% de todo o desmatamento no Brasil.

Em resposta a essa crise, a comunidade internacional tem reconhecido cada vez mais a urgência de conservar e restaurar os recursos florestais globais. Um novo cenário regulatório está começando a se delinear, motivado por acordos internacionais, políticas governamentais e esforços colaborativos entre fronteiras. A recente publicação da EUDR (Regulamento da União Europeia para produtos livres de Desmatamento) adicionou mais uma camada de pressão aos atores das cadeias produtivas globais para produzirem produtos com desmatamento zero.

Como o regulamento exige uma devida diligência rigorosa, ele apresenta uma oportunidade para quebrar o ciclo de degradação ambiental e abusos dos direitos humanos. Ao compelir as empresas a examinar suas cadeias de suprimentos, garantir práticas sem desmatamento e realizar avaliações de risco para impactos adversos nos direitos humanos, ele estabelece um quadro para práticas comerciais responsáveis e sustentáveis.

Na América Latina, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) podem ter custos elevados e uma desvantagem competitiva em comparação com seus concorrentes globais devido à necessidade de demonstrar conformidade com padrões de direitos humanos, o que pode impactar as exportações nacionais. Fornecedores locais, especialmente na agricultura, podem ter dificuldades em atender a esses requisitos, dificultando sua participação nas cadeias de suprimentos globais e potencialmente resultando em redução de investimentos e perda de empregos.

A devida diligência em direitos humanos (DDDH) é um processo contínuo de gestão de riscos para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos. A LRQA é uma parceira confiável quando se trata de executar uma DDDH eficaz. Com nossa experiência e compromisso com práticas comerciais éticas, oferecemos a orientação e o suporte necessários para navegar no complexo cenário de desmatamento e direitos humanos.

A LRQA está aqui para ajudar!

Na LRQA, conduzimos um processo de devida diligência completa baseada em dados, que inclui uma avaliação de risco detalhada realizada por nossa plataforma digital EiQ, o primeiro sistema digital de devida diligência de cadeia de suprimentos ESG do mundo. O processo inclui quatro etapas-chave:

• Avaliação de impactos reais e potenciais nos direitos humanos
• Integração das descobertas e entrega de planos de mitigação de riscos
• Acompanhamento da gestão de impacto e remediação ao longo do tempo
• Comunicação e relato de como os impactos estão sendo abordados

Ao mapear a cadeia de suprimentos, tanto para fornecedores diretos quanto indiretos, ajudamos os clientes com avaliações de risco de cadeia de suprimentos e sustentabilidade, resultando em uma Segmentação e compreensão dos riscos da cadeia de suprimentos. Auxiliamos os clientes a navegar efetivamente no cenário atual da cadeia de fornecimento por meio de uma abordagem proativa para avaliação de riscos, gestão de riscos e desenho de programas, incluindo recomendações para priorização de recursos e governança.

Se houver identificação de riscos de desmatamento, nossas equipes de auditores podem realizar inspeções no local ou uma auditoria completa usando nossa avaliação de fornecimento responsável ERSA2.0.

Nossas soluções holísticas ajudam você a avaliar, abordar e, em última análise, mitigar os riscos associados ao desmatamento. Isso garante que você possa alinhar suas operações aos mais altos padrões de responsabilidade social e ambiental.

Como empresas, podemos adotar práticas de fornecimento responsável, realizar devida diligência e colaborar com as comunidades locais. À medida que os regulamentos globais aumentam, a LRQA está aqui para ajudar você não apenas a cumprir, mas também a liderar o caminho rumo a um futuro sustentável e responsável.